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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:44
Lula sanciona voto de qualidade no Carf e veta perdão de multas a contribuintes
Nova lei restabelece voto de desempate a favor do governo nas votações do conselho.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:08
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 09:10
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 15:25
À espera de benefício para 16 milhões de estudantes
Sobram defensores, inexistem críticos, dentro e fora do governo. Apesar da aparente unanimidade, a proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ainda segue em discussão no Executivo.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 13:05
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 12:05
Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos
Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:27
Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência
O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 19:33
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:07
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:02
Regulamentação da reforma tributária chegará ao Congresso na próxima semana
O governo deve enviar na próxima semana ao Congresso dois projetos de lei que regulamentam pontos da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), aprovada pelo Congresso em 2023

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